Versão preliminar — sujeita à validação jurídica antes do uso comercial definitivo. Este texto não é um parecer jurídico.
Termos de Uso
Atualizados em 2026
Finalidade do sistema
O GestAcad é um sistema de gestão para academias: organiza cadastro de alunos, mensalidades, controle de acesso e fichas de treino, e disponibiliza uma área pessoal para o aluno consultar sua situação.
Responsabilidades da academia
A academia é responsável por manter corretos os dados que cadastra (alunos, planos, cobranças, política de acesso) e por atender pedidos do aluno relacionados aos seus próprios dados.
Responsabilidades do usuário
O link/token pessoal de acesso à área do aluno é de uso individual — a mesma pessoa a quem ele foi atribuído. Compartilhar essa credencial com terceiros não é permitido, pois qualquer pessoa que a tenha em mãos consegue abrir a área do aluno correspondente.
Informações financeiras
Os valores, vencimentos e status de mensalidades exibidos na área do aluno vêm diretamente do cadastro feito pela academia. Um pagamento só é considerado confirmado depois de validado pela própria academia — o aluno não confirma pagamentos por conta própria dentro do sistema.
Limitações do piloto
O GestAcad está em fase de piloto. Algumas funcionalidades descritas para o futuro (como login próprio do aluno, QR de acesso rotativo ou notificações automáticas) ainda não estão disponíveis nesta versão. Recursos podem ser ajustados conforme o piloto avança.
Disponibilidade
O sistema pode passar por manutenções ou apresentar indisponibilidade temporária, especialmente durante o período de piloto.
Validação jurídica
Este texto foi escrito em linguagem simples para o período de piloto e ainda depende de revisão jurídica antes de ser utilizado como termo definitivo em uso comercial.